AVISO LEGAL

Bem-vindo ao Moaninha Brinquedos. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e as leis do consumidor brasileiro.

1. Condições Gerais:

1.1. Ao acessar e utilizar o moaninhabrinquedos.com.br, você concorda em obedecer a este Aviso Legal, bem como às leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Reservamo-nos o direito de realizar alterações neste Aviso Legal a qualquer momento. Recomendamos que reveja periodicamente.

2. Informações do Site:

2.1. Nos esforçamos para fornecer informações precisas e atualizadas sobre produtos, preços e condições. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.
2.2. A Moaninha Brinquedos não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização de informações incorretas ou desatualizadas no site.

3. Propriedade Intelectual:

3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Moaninha Brinquedos. O uso não autorizado é estritamente proibido.
3.2. Os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual dos produtos comercializados são de responsabilidade dos respectivos fabricantes ou detentores.

4. Uso do Site e Conta Google Merchant:

4.1. Ao utilizar o site, compromete-se a não realizar atividades que possam comprometer a segurança, integridade ou acessibilidade do moaninhabrinquedos.com.br.
4.2. Em conformidade com as normas do Google Merchant Center, todas as informações fornecidas na conta devem ser precisas e atualizadas.

5. Responsabilidade:

5.1. A Moaninha Brinquedos não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de utilização.
5.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou livre de vírus.

6. Privacidade:

6.1. As práticas de privacidade são regidas pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, você concorda com o tratamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Legislação Aplicável:

7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas relacionadas ao site serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

8. Contato:

8.1. Em caso de dúvidas ou preocupações sobre este Aviso Legal, entre em contato através do e-mail: [email protected]

Dados da Empresa:
Nome: Moaninha Brinquedos
CNPJ: 52.580.839/0001-40
Endereço: Rua Francois Bunel, 41 – Casa, Parque Bristol, São Paulo – SP, CEP 04193-310
Telefone/WhatsApp: (11) 9 5246-5920
Site: moaninhabrinquedos.com.br

Agradecemos por escolher a Moaninha Brinquedos. Estamos comprometidos em oferecer um serviço transparente e em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis.