ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 30 de agosto de 2025
A 52.580.839 Werlei Teles Pereira, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Francois Bunel, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.580.839/0001-40 (“Lojista”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site www.moaninhabrinquedos.com.br e qualquer outro site, Loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
-
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
-
“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
-
“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
-
“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
-
Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
-
Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
-
Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
-
Personalizar sua experiência de uso da Loja;
-
Personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja;
-
Entrar em contato por número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada:
(a) nos termos das Leis de Proteção de Dados;
(b) para atender exigências de processo judicial;
(c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
(d) para proteger nossas operações;
(e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros;
(f) para detectar e prevenir fraude;
(g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
(h) de outros modos permitidos por lei.
A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.
Não fornecimento de Dados Pessoais
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
Dados coletados
O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilização da entrega do produto/prestação do serviço por nós.
No contato com a Loja, nós podemos coletar:
-
Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail;
-
Informações que você envia: informações enviadas via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
Na navegação geral na Loja, poderemos coletar:
-
Dados de localização: dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
-
Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos informa ou quando deduzimos do que sabemos sobre você);
-
Dados de navegação na Loja: informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo conteúdos (e quaisquer anúncios) com os quais interage, informações sobre navegador e dispositivo usado, endereço IP, localização, endereço do site a partir do qual chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando Ferramentas de Coleta Automática de Dados, como cookies, web beacons e links incorporados;
-
Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações agregadas sobre como a Loja é utilizada;
-
Outras informações: tais como dados de uso da Loja e informações coletadas por cookies, pixel tags e outras tecnologias.
Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.
Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais:
-
Com empresas parceiras e provedores de serviços que apoiem nossas operações (hospedagem, TI, suporte, marketing, vendas, atendimento de pedidos etc.);
-
Com terceiros, para ajudar a gerenciar a Loja;
-
Em casos de reorganização societária, fusão, venda ou transferência de ativos.
Transferências internacionais de Dados
Dados Pessoais e informações coletadas podem ser transferidos ou acessados por entidades parceiras em diferentes países, sempre em conformidade com esta Política de Privacidade.
Forma de coleta automática de Dados Pessoais
Podemos usar cookies, pixel tags e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre navegação, preferências e comportamento. O usuário pode ajustar as preferências de cookies diretamente no navegador.
Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, requerer:
-
Confirmação e acesso a seus Dados Pessoais;
-
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
-
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma inadequada;
-
Portabilidade dos dados;
-
Eliminação de dados tratados com consentimento;
-
Informação sobre compartilhamento de dados;
-
Revogação do consentimento.
Segurança dos Dados Pessoais
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais. No entanto, nenhuma transmissão de dados é 100% segura. Em caso de suspeita de violação de segurança, entre em contato conosco imediatamente.
Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
A Loja pode conter links de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que os Usuários leiam suas políticas próprias.
Atualizações desta Política de Privacidade
Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de mudanças relevantes, podemos notificar os Usuários por e-mail ou aviso no site. A versão atualizada sempre estará disponível em nossa Loja.
Pessoa responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou na LGPD, favor contatar-nos através do e-mail [email protected].
